CONTRATO PÚBLICO · 2026

“Empreitada de obra pública de Reformulação do sistema AQS do Pavilhão Desportivo da Escola D. Manuel I”

Valor contratual: 11 972,06 €
Celebrado em: 4 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15594632

DESCRIÇÃO PUBLICADA

“Empreitada de obra pública de Reformulação do sistema AQS do Pavilhão Desportivo da Escola D. Manuel I” - Proc. I _20/26/CP

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506788490 - Município de Alcochete
Adjudicatário: 500838887 - LUBAN- ASSISTÊNCIA TÉCNICA LDA
Local de execução: Portugal, Setúbal, Alcochete
Região NUTS: PT1B0 - Península de Setúbal

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 972,06 €
Preço base do procedimento: 15 045,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 28 de agosto de 2026
Data de celebração: 4 de setembro de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45331110-0 - Instalação de caldeiras
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11507102

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