CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação do Troço a Céu Aberto da Ribeira dos Clérigos

Valor contratual: 653 598,68 €
Celebrado em: 1 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15581450

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502150319 - Município de Alcácer do Sal
Adjudicatário: 503913634 - Terracell - J.T.S., Lda.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Alcácer do Sal
Região NUTS: PT1C1 - Alentejo Litoral

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 653 598,68 €
Preço base do procedimento: 653 600,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 23 de julho de 2026
Data de celebração: 1 de setembro de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45246400-7 - Obras de prevenção das cheias
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11514271

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