CONTRATO PÚBLICO · 2026

“Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 111”, da medida programática ‘‘Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem da Submedida Gestão Florestal e Apoio à Resinagem’’, no âmbito do investimento “TC-C12-i01.01” da “Componente C12 – Bioeconomia Sustentável na dimensão Transição Climática” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO (AAC) N.º 05/C12-i01.01/2024 - Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem, para implementação nos Baldios de Capeludos, na freguesia de Capeludos de Aguiar, pertencente ao Município de Vila Pouca de Aguiar

Valor contratual
58 100,00 €
Celebrado em
23 de abril de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 15575138

OBJETO PUBLICADO

“Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 111”, da medida programática ‘‘Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem da Submedida Gestão Florestal e Apoio à Resinagem’’, no âmbito do investimento “TC-C12-i01.01” da “Componente C12 – Bioeconomia Sustentável na dimensão Transição Climática” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO (AAC) N.º 05/C12-i01.01/2024 - Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem, para implementação nos Baldios de Capeludos, na freguesia de Capeludos de Aguiar, pertencente ao Município de Vila Pouca de Aguiar

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
900885874 - Comunidade Local dos Baldios de Capeludos
Adjudicatário
516400398 - Tâmega Natur, Unipessoal, Lda
Local de execução
Portugal, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar
Região NUTS
PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
58 100,00 €
Preço base do procedimento
58 122,64 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
3 de setembro de 2026
Data de adjudicação
13 de abril de 2026
Data de celebração
23 de abril de 2026
Prazo de execução
67 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
77314000-4 - Serviços de manutenção de terrenos
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11508842

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