CONTRATO PÚBLICO · 2026
“Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 111”, da medida programática ‘‘Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem da Submedida Gestão Florestal e Apoio à Resinagem’’, no âmbito do investimento “TC-C12-i01.01” da “Componente C12 – Bioeconomia Sustentável na dimensão Transição Climática” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO (AAC) N.º 05/C12-i01.01/2024 - Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem, para implementação nos Baldios de Capeludos, na freguesia de Capeludos de Aguiar, pertencente ao Município de Vila Pouca de Aguiar
- Valor contratual
- 58 100,00 €
- Celebrado em
- 23 de abril de 2026
- Procedimento
- Consulta Prévia
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Registo 15575138OBJETO PUBLICADO
“Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 111”, da medida programática ‘‘Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem da Submedida Gestão Florestal e Apoio à Resinagem’’, no âmbito do investimento “TC-C12-i01.01” da “Componente C12 – Bioeconomia Sustentável na dimensão Transição Climática” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO (AAC) N.º 05/C12-i01.01/2024 - Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem, para implementação nos Baldios de Capeludos, na freguesia de Capeludos de Aguiar, pertencente ao Município de Vila Pouca de Aguiar
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 900885874 - Comunidade Local dos Baldios de Capeludos
- Adjudicatário
- 516400398 - Tâmega Natur, Unipessoal, Lda
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar
- Região NUTS
- PT11B - Alto Tâmega e Barroso
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 58 100,00 €
- Preço base do procedimento
- 58 122,64 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 3 de setembro de 2026
- Data de adjudicação
- 13 de abril de 2026
- Data de celebração
- 23 de abril de 2026
- Prazo de execução
- 67 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Consulta Prévia
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 77314000-4 - Serviços de manutenção de terrenos
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11508842
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