Serviços de consultoria em saúde mental, compreendendo a análise técnica da execução do projeto, a avaliação dos dados produzidos, a identificação de constrangimentos, a formulação de recomendações e o apoio técnico à consolidação do modelo de intervenção previsto no Plano EAD. A prestação destes serviços assume natureza exclusivamente consultiva, estratégica e organizacional, não compreendendo a prestação direta de cuidados de saúde, atos clínicos ou qualquer atividade integrada na equipa multidisciplinar responsável pela intervenção junto dos utentes.

Entidade adjudicante

517216078 - CÓDIGO GRATIFICANTE - LDA

Adjudicatário

515908967 - Aptidão e Potencial, Lda.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

78 000,00 €

Preço base do procedimento

78 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

3 de setembro de 2026

Data de adjudicação

3 de agosto de 2026

Data de celebração

13 de agosto de 2026

Prazo de execução

30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Multifator

Código CPV

73000000-2 - Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

11442371