CONTRATO PÚBLICO · 2026

AJUSTE DIRETO COM CONVITE A VÁRIAS ENTIDADES N.º 3/2026 – FORNECIMENTO DE EMBALAGENS DE LEITE PARA O ANO LETIVO 2026/2027. O contrato tem por objeto o fornecimento de Leite Escolar para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e suas EBI/JIs, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos.

Valor contratual
24 077,56 €
Celebrado em
24 de agosto de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15546205

OBJETO PUBLICADO

AJUSTE DIRETO COM CONVITE A VÁRIAS ENTIDADES N.º 3/2026 – FORNECIMENTO DE EMBALAGENS DE LEITE PARA O ANO LETIVO 2026/2027. O contrato tem por objeto o fornecimento de Leite Escolar para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e suas EBI/JIs, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
672002760 - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Adjudicatário
506402568 - Lactaçores - União das Cooperativas de Lacticínios dos Açores, UCRL
Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
Região NUTS
PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
24 077,56 €
Preço base do procedimento
24 077,56 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
28 de agosto de 2026
Data de adjudicação
14 de agosto de 2026
Data de celebração
24 de agosto de 2026
Prazo de execução
171 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
15511400-7 - Leite meio-gordo
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11482544

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