CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho - Programa Mais/Medidas de ativação e Inclusão Social

Valor contratual: 13 980,49 €
Celebrado em: 22 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 15545370

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Processo n.º 47/26 - Aprov. - Aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho - Programa Mais/Medidas de ativação e Inclusão Social

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506812820 - Município de Peniche
Adjudicatário: 503640549 - Caravela Companhia de Seguros SA
Local de execução: Portugal, Leiria, Peniche
Região NUTS: PT1D1 - Oeste

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 980,49 €
Preço base do procedimento: 14 300,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 15 de maio de 2026
Data de celebração: 22 de maio de 2026
Prazo de execução: 731 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66510000-8 - Serviços de seguros
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11480979

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos