CONTRATO PÚBLICO · 2026
Prestação de serviços de internamento e de cuidados de saúde a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. – camas de retaguarda de tipologia de Estabelecimento Residencial para Idosos (ERPI), nos meses de janeiro e fevereiro de 2026
- Valor contratual
- 11 330,00 €
- Celebrado em
- 27 de agosto de 2026
- Procedimento
- Contratação excluída II
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Registo 15544527DESCRIÇÃO PUBLICADA
269X000356 – “Prestação de serviços de internamento e de cuidados de saúde a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. – camas de retaguarda de tipologia de Estabelecimento Residencial para Idosos (ERPI), nos meses de janeiro e fevereiro de 2026
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 508481287 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
- Adjudicatário
- 501866213 - Associação de Socorros da Freguesia da Encarnação
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- Região NUTS
- PT1A0 - Grande Lisboa
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 11 330,00 €
- Preço base do procedimento
- 11 330,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 28 de agosto de 2026
- Data de adjudicação
- 27 de agosto de 2026
- Data de celebração
- 27 de agosto de 2026
- Prazo de execução
- 31 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Contratação excluída II
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 85311000-2 - Serviços de acção social com alojamento
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11481187
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