CONTRATO PÚBLICO · 2026

“Aquisição de serviços para conceção e execução de mural de arte urbana em edifício municipal”

Valor contratual: 12 300,00 €
Celebrado em: 14 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15534973

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506829260 - Município de Peso da Régua
Adjudicatário: - - António Hermínia Conceição
Local de execução: Portugal, Vila Real, Peso da Régua
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 300,00 €
Preço base do procedimento: 12 300,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 10 de agosto de 2026
Data de celebração: 14 de agosto de 2026
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312200-3 - Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11472567

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