CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE FRUTA ESCOLAR - ANO LETIVO 2026/2027

Valor contratual: 48 740,10 €
Celebrado em: 17 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15534618

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 504747215 - Manuel Nunes da Costa, Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 48 740,10 €
Preço base do procedimento: 51 989,44 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 13 de agosto de 2026
Data de celebração: 17 de agosto de 2026
Prazo de execução: 396 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 03100000-2 - Produtos agrícolas e hortofrutícolas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11370310

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