CONTRATO PÚBLICO · 2026

4026003110/DA/EOP 40.341.312.021/26 - PM 001/CONSTÂNCIA - Campo de Instrução de Santa Margarida - "Pavimentação de itinerários"

Valor contratual: 456 983,34 €
Celebrado em: 7 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15533018

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600021610 - Estado-Maior do Exército
Adjudicatário: 502197714 - Construções J.J.R. & Filhos S.A.
Local de execução: Portugal, Santarém, Constancia
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 456 983,34 €
Preço base do procedimento: 695 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 13 de abril de 2026
Data de celebração: 7 de maio de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233223-8 - Renovação do pavimento das faixas de rodagem
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 3905/2026
Identificador do procedimento: 9522280

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