CONTRATO PÚBLICO · 2026

P313/2026 - Depressão Kristin – Prestação de Serviços de Limpeza e Desobstrução da Rede Viária Florestal com máquina giratória equipada com pinça – Freguesia de Urqueira

Valor contratual: 9 750,00 €
Celebrado em: 11 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15526653

OBJETO PUBLICADO

P313/2026 - Depressão Kristin – Prestação de Serviços de Limpeza e Desobstrução da Rede Viária Florestal com máquina giratória equipada com pinça – Freguesia de Urqueira (68526/2026)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501280740 - Município de Ourém
Adjudicatário: 519208862 - Debate Castiço Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Ourém
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 750,00 €
Preço base do procedimento: 9 750,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 11 de agosto de 2026
Data de celebração: 11 de agosto de 2026
Prazo de execução: 48 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11464958

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