CONTRATO PÚBLICO · 2026

Estabilização de Taludes no Concelho da Guarda

Valor contratual: 149 205,00 €
Celebrado em: 13 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15516846

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de obras públicas para a estabilização de taludes no concelho da Guarda, incluindo a execução de trabalhos de construção necessários à segurança e consolidação dos taludes, preparação e planeamento da obra, construção de acessos e serventias internas de estaleiro, bem como todas as atividades associadas à correta execução dos trabalhos de estabilização.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501131140 - Município da Guarda
Adjudicatário: 508591430 - PAULO JORGE FERNANDES SANTIAGO UNIPESSOAL, LDA.
Local de execução: Portugal, Guarda, Guarda
Região NUTS: PT196 - Beiras e Serra da Estrela

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 149 205,00 €
Preço base do procedimento: 149 357,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 23 de julho de 2026
Data de celebração: 13 de agosto de 2026
Prazo de execução: 22 219 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233251-3 - Renovação de pavimentos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10960225

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