CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de deservagem e limpeza, por lotes, dos espaços exteriores dos estabelecimentos de ensino do Concelho da Moita ano letivo 2026-2027

Valor contratual: 4 892,80 €
Celebrado em: 17 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15515923

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506791220 - Município da Moita
Adjudicatário: 513589210 - LETRAS & PÉTALAS - UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Portugal, Setúbal, Moita
Região NUTS: PT1B0 - Península de Setúbal

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 892,80 €
Preço base do procedimento: 47 400,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 3 de agosto de 2026
Data de celebração: 17 de agosto de 2026
Prazo de execução: 275 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77312100-1 - Serviços de eliminação de ervas daninhas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11183948

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