CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de confeção, fornecimento e transporte de refeições escolares, ensino pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º CEB e Secundário, ano letivo 2026/2027 - Lote 4 do Acordo Quadro 01/2024 da CIM-RC

Valor contratual: 495 046,44 €
Celebrado em: 18 de agosto de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15513870

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de serviços de confeção, fornecimento e transporte de refeições escolares, ensino pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º CEB e Secundário, ano letivo 2026/2027 - Lote 4 do AQ 01/2024 da CIM-RC

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506818829 - Município de Oliveira do Hospital
Adjudicatário: 501323325 - UNISELF - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA
Local de execução: Portugal, Coimbra, Oliveira do Hospital
Região NUTS: PT192 - Região de Coimbra

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 495 046,44 €
Preço base do procedimento: 843 847,80 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 13 de agosto de 2026
Data de celebração: 18 de agosto de 2026
Prazo de execução: 334 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15894210-6 - Refeições para escolas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: AQ 01/2024 - Acordo-Quadro para fornecimento de Refeições Escolares
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11234269

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