CONTRATO PÚBLICO · 2026
“Fornecimento de Combustíveis Rodoviários em Cartão Eletrônico, ao abrigo Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil, através de Cartão Eletrônico, CNCM– AQ/158/2026, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM), com o ID BASE n.º 10401324 e publicação em DRE n.º 7782/2026”
- Valor contratual
- 18 000,00 €
- Celebrado em
- 5 de agosto de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 15512454OBJETO PUBLICADO
“Fornecimento de Combustíveis Rodoviários em Cartão Eletrônico, ao abrigo Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil, através de Cartão Eletrônico, CNCM– AQ/158/2026, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM), com o ID BASE n.º 10401324 e publicação em DRE n.º 7782/2026”
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 506882799 - Freguesia de Algueirão-Mem Martins
- Adjudicatário
- 508306000 - LUBRIFUEL - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, UNIPESSOAL, LDA
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Sintra
- Região NUTS
- PT1A0 - Grande Lisboa
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 18 000,00 €
- Preço base do procedimento
- 18 000,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 19 de agosto de 2026
- Data de adjudicação
- 27 de julho de 2026
- Data de celebração
- 5 de agosto de 2026
- Prazo de execução
- 457 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 09130000-9 - Petróleo e destilados
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11453956
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