CONTRATO PÚBLICO · 2026

036CP26 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança e Gestão ambiental da Empreitada de Concepção Construção para Aproveitamento de Biogás ETAR Freixo

Valor contratual: 92 389,96 €
Celebrado em: 13 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15511532

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507718666 - CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
Adjudicatário: 513959327 - Pmt - coordenação e gestão de projectos
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 92 389,96 €
Preço base do procedimento: 132 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 21 de julho de 2026
Data de celebração: 13 de agosto de 2026
Prazo de execução: 405 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71520000-9 - Serviços de supervisão da construção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 6957/2026
Identificador do procedimento: 10247131

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