CONTRATO PÚBLICO · 2026

Procedimento de ajuste direto para aquisição de gasolina para as viaturas e equipamentos municipais.

Valor contratual: 19 999,00 €
Celebrado em: 18 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15510308

OBJETO PUBLICADO

Procedimento de ajuste direto para aquisição de gasolina para as viaturas e equipamentos municipais, o contrato tem o seu período de vigência de 15/08/2026 a 14/08/2029 ou até o valor global dos fornecimentos atingir o valor global contratado, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, caso esta condição de verifique antes do final do período estipulado para a vigência,

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506826546 - Município de Constância
Adjudicatário: 501373659 - J. M. Cordeiro, Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Constancia
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 999,00 €
Preço base do procedimento: 19 999,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 10 de agosto de 2026
Data de celebração: 18 de agosto de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09132000-3 - Gasolina
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11452327

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