CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada para Execução de 27 Ramais Domiciliários

Valor contratual: 12 735,85 €
Celebrado em: 13 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15510062

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto EOP n.º 05/2026 - Empreitada para Execução de 27 Ramais Domiciliários

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500832935 - Município de Cuba
Adjudicatário: 501293221 - Francisco Charneca Pinto & Filhos, Lda
Local de execução: Portugal, Beja, Cuba
Região NUTS: PT1C2 - Baixo Alentejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 735,85 €
Preço base do procedimento: 12 735,85 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 13 de agosto de 2026
Data de celebração: 13 de agosto de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11452012

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