CONTRATO PÚBLICO · 2026
CONSTRUÇÃO DA RUA NOVA DA IGREJA E RUA NOVA DE SÃO TIAGO - FASE I - REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CENTRO DO JARDIM DA SERRA
- Valor contratual
- 1 977 684,15 €
- Celebrado em
- 7 de agosto de 2026
- Procedimento
- Concurso público
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Registo 15501669OBJETO PUBLICADO
CONSTRUÇÃO DA RUA NOVA DA IGREJA E RUA NOVA DE SÃO TIAGO - FASE I - REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CENTRO DO JARDIM DA SERRA
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 511233620 - Município de Câmara de Lobos
- Adjudicatário
- 511035896 - JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos
- Região NUTS
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 1 977 684,15 €
- Preço base do procedimento
- 2 454 959,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 14 de agosto de 2026
- Data de adjudicação
- 9 de julho de 2026
- Data de celebração
- 7 de agosto de 2026
- Prazo de execução
- 720 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Concurso público
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45233120-6 - Construção de estradas
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- 6074/2026
- Identificador do procedimento
- 10068593
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