CONTRATO PÚBLICO · 2026
Publicação Alusiva ao 518.º Aniversário da Cidade do Funchal no Jornal da Madeira
- Valor contratual
- 12 500,00 €
- Celebrado em
- 13 de agosto de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 15499686OBJETO PUBLICADO
Publicação Alusiva ao 518.º Aniversário da Cidade do Funchal no Jornal da Madeira
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 511217315 - Município do Funchal
- Adjudicatário
- 511007205 - EJM - Empresa Jornalistica da Madeira, Lda
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- Região NUTS
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 12 500,00 €
- Preço base do procedimento
- 12 500,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 14 de agosto de 2026
- Data de adjudicação
- 6 de agosto de 2026
- Data de celebração
- 13 de agosto de 2026
- Prazo de execução
- 6 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 79342200-5 - Serviços de promoção
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11419269
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