CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços na área do Património Cultural em regime de tarefa

Valor contratual: 3 742,50 €
Celebrado em: 14 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15499619

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto para a aquisição de serviços na área do Património Cultural em regime de tarefa

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506151174 - Município de Viana do Alentejo
Adjudicatário: - - Catarina de Jesus Quaresma Costa
Local de execução: Portugal, Évora, Viana do Alentejo
Região NUTS: PT1C4 - Alentejo Central

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 742,50 €
Preço base do procedimento: 3 742,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 14 de agosto de 2026
Data de celebração: 14 de agosto de 2026
Prazo de execução: 44 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79620000-6 - Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11444931

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