CONTRATO PÚBLICO · 2026
-Cumprir os trabalhos solicitados de acompanhamento administrativo, financeiro e social -Proceder ao levantamento do número de idosos da Freguesia e de outras situações de necessidade social -Acompanhar as carências socioeconómicas e habitacionais dos munícipes -Acompanhar os projetos apoiados pela Junta de Freguesia -Acompanhar a execução financeira da Junta de Freguesia Elaborar relatórios das necessidades financeiras e sociais -Apresentar relatórios trimestrais do trabalho realizado
- Valor contratual
- 5200,00 €
- Celebrado em
- 30 de julho de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 15496764DESCRIÇÃO PUBLICADA
Procedimento por ajuste direto no 03/2026/JFSP O Procedimento adotado é o Ajuste Direto, nos termos da alínea d) do no 1 do artigo 20o do CCP, aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, em conjugação com o no 1 do artigo 4o do DLR 34/2008/M, de 14 de agosto, na sua redação atual.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 511223285 - Freguesia de São Pedro (Funchal)
- Adjudicatário
- - - Francisco Miguel Camacho Rodrigues
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- Região NUTS
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 5200,00 €
- Preço base do procedimento
- 5200,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 14 de agosto de 2026
- Data de adjudicação
- 28 de julho de 2026
- Data de celebração
- 30 de julho de 2026
- Prazo de execução
- 152 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 98300000-6 - Serviços diversos
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11428868
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