CONTRATO PÚBLICO · 2026
Aquisição de serviços de atualização dos instrumentos da política local de habitação
- Valor contratual
- 34 500,00 €
- Celebrado em
- 11 de agosto de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 15495761DESCRIÇÃO PUBLICADA
Ajuste Direto para aquisição de serviços de atualização dos instrumentos da política local de habitação (ELH e CMH) e apoio técnico na preparação e gestão de candidaturas ao abrigo do Programa 1.º Direito
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 512013241 - Município da Ribeira Grande
- Adjudicatário
- 503821012 - Sociedade Portuguesa de Inovação - Consultadoria Empresarial e Fomento da Inovação, S.A.
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande
- Região NUTS
- PT200 - Região Autónoma dos Açores
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 34 500,00 €
- Preço base do procedimento
- 34 500,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 13 de agosto de 2026
- Data de adjudicação
- 22 de junho de 2026
- Data de celebração
- 11 de agosto de 2026
- Prazo de execução
- 365 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 79411000-8 - Serviços gerais de consultoria em matéria de gestão geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10786097
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