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CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços artísticos no âmbito do Festival Mamã África 2026

Valor contratual: 19 990,00 €
Celebrado em: 13 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15492431

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051070 - Município de Lisboa
Adjudicatário: 516179667 - Bokamundo - Associação de Artes Lusófonas de Língua Portuguesa com Voz Africana
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 990,00 €
Preço base do procedimento: 19 990,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 13 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 10 de agosto de 2026
Data de celebração: 13 de agosto de 2026
Prazo de execução: 35 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312240-5 - Serviços prestados por artistas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11438418

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