CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reparação de redes pluviais em arruamentos municipais - Santa Maria da Feira - II Fase

Valor contratual: 249 902,25 €
Celebrado em: 12 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15482779

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501157280 - Município de Santa Maria da Feira
Adjudicatário: 505276674 - Construções Mota & Mota, Lda.
Local de execução: Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 249 902,25 €
Preço base do procedimento: 254 356,90 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 30 de julho de 2026
Data de celebração: 12 de agosto de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45230000-8 - Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 9479/2026
Identificador do procedimento: 10524252

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