CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de pintura do interior do 1.º andar do edifício designado por "Casa dos Magistrados", freguesia da Matriz, concelho da Horta

Valor contratual: 14 026,44 €
Celebrado em: 10 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15482366

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512073821 - Município da Horta
Adjudicatário: 512069662 - Açores Verdejantes - Pinturas Soc. Unipessoal, Ltda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 026,44 €
Preço base do procedimento: 14 026,44 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 24 de julho de 2026
Data de celebração: 10 de agosto de 2026
Prazo de execução: 5 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45440000-3 - Pintura e colocação de vidros
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11428896

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