CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução de empreitada de obras públicas de substituição da rede periférica exterior do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

Valor contratual: 119 997,80 €
Celebrado em: 16 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15469937

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600085171 - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Adjudicatário: 512005761 - Marques, SA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 119 997,80 €
Preço base do procedimento: 133 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 7 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 11 de dezembro de 2025
Data de celebração: 16 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45340000-2 - Instalação de vedações, barreiras de protecção e equipamento de segurança
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 29495/2025
Identificador do procedimento: 8045893

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