CONTRATO PÚBLICO · 2026
MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES EM QUATRO IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PENELA, NO ÂMBITO DO PRR – PIEP - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO INTERIOR DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE PENELA
- Valor contratual
- 12 112,45 €
- Celebrado em
- 15 de julho de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 15459041OBJETO PUBLICADO
MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES EM QUATRO IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PENELA, NO ÂMBITO DO PRR – PIEP - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO INTERIOR DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE PENELA
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 506778037 - Município de Penela
- Adjudicatário
- 515376140 - ETNOP - Engenharia e contrução Lda
- Local de execução
- Portugal, Coimbra, Penela
- Região NUTS
- PT192 - Região de Coimbra
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 12 112,45 €
- Preço base do procedimento
- 12 151,24 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 5 de agosto de 2026
- Data de adjudicação
- 19 de março de 2026
- Data de celebração
- 15 de julho de 2026
- Prazo de execução
- 60 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11409404
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