CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada para a Execução de Obras Estruturais no Edifício dos Serviços locais de Ribeira de Pena

Valor contratual: 74 400,00 €
Celebrado em: 23 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15443516

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Adjudicatário: 510586694 - Horácio Alves Martins, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Ribeira de Pena
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 74 400,00 €
Preço base do procedimento: 74 431,03 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 13 de julho de 2026
Data de celebração: 23 de julho de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45454000-4 - Obras de reestruturação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11183850

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