CONTRATO PÚBLICO · 2026

SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – Ampliação e Remodelação das Redes de Águas Residuais Domésticas e Pluviais - Reparação de Arruamentos na Carregueira/Abreu Grande em Pinhal Novo

Valor contratual: 24 338,68 €
Celebrado em: 29 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15443156

DESCRIÇÃO PUBLICADA

SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS ? Ampliação e Remodelação das Redes de Águas Residuais Domésticas e Pluviais - Reparação de Arruamentos na Carregueira/Abreu Grande em Pinhal Novo

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506187543 - MUNICÍPIO DE PALMELA
Adjudicatário: 501379754 - Manuel Gomes de Almeida & Filho, Lda
Local de execução: Portugal, Setúbal, Palmela
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 24 338,68 €
Preço base do procedimento: 24 338,68 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 2 de julho de 2026
Data de celebração: 29 de julho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45112000-5 - Escavação e movimento de terras
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10953471

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