CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Obras de Reabilitação da ERPI-NSM (Aviso n.º 15/C03-101/2025 do PRR)

Valor contratual: 274 512,26 €
Celebrado em: 5 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia Simplificada

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Registo 15370117

OBJETO PUBLICADO

Trabalhos de Instalação e execução de: - Arquitetura e Construção Civil; - Equipamentos de AVAC; - Unidade Fotovoltaica e Iluminação; - Implementação do Sistema de Automatização e Controlo de Edifícios.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500239894 - Santa Casa da Misericórdia do Porto
Adjudicatário: 505279177 - Francfil - Construção Civil e Obras Públicas, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 274 512,26 €
Preço base do procedimento: 670 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de julho de 2026
Data de adjudicação: 22 de dezembro de 2025
Data de celebração: 5 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia Simplificada
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45215000-7 - Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde ou sociais, crematórios e instalações sanitárias públicas
Fundamentação: Artigo 5.º e artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Regime: Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11316341

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