CONTRATO PÚBLICO · 2026

41/9085/2026 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0304 – Medicamentos do grupo 4: Sangue; 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento de doenças endócrinas e hormonas; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos;2024/900 – medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção VIH ; 2024/961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 2025/1439 - Corretivos da volémia, solução para conservação de órgãos, hemodialise, hemofiltração e outras soluções estéreis; 2025/1589 - Medicamentos diversos.

Valor contratual: 226 153,29 €
Celebrado em: 22 de junho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15366680

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0304 – Medicamentos do grupo 4: Sangue; 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2023/491 - Medicamentos do for

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510745997 - Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E
Adjudicatário: 510452973 - PLS PHARMA; 500626413 - TECNIMEDE- SOCIEDADE TECNICO MEDICINAL S.A.; 501169580 - LABESFAL-LAB. ALMIRO, SA.; 508622263 - ACCORD HEALTHCARE , UNIPESSOAL LDA; 500162166 - LAB. PFIZER, LDA.; 504293753 - FRESENIUS KABI PHARMA PORTUGAL; 516677586 - VIFOR PHARMA PORTUGAL, SA; 505792362 - OVERPHARMA - PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS, LDA; 500384045 - LAB. MEDINFAR, SA.; 502248793 - MYLAN, LDA.; 508107997 - GENERIS – FARMACEUTICA, S.A.
Local de execução: Portugal, Faro, Faro
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 226 153,29 €
Preço base do procedimento: 8 286 791,28 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de julho de 2026
Data de adjudicação: 22 de junho de 2026
Data de celebração: 22 de junho de 2026
Prazo de execução: 304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10460295

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