CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

Valor contratual: 404 025,67 €
Celebrado em: 13 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15352978

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para os alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671001469 - ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA COM PRÉ-ESCOLAR DA CALHETA
Adjudicatário: 500221103 - Porto Editora
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 404 025,67 €
Preço base do procedimento: 412 270,84 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de julho de 2026
Data de adjudicação: 29 de junho de 2026
Data de celebração: 13 de julho de 2026
Prazo de execução: 200 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48190000-6 - Pacote de software para ensino
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 13707/2026
Identificador do procedimento: 11001667

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