CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento, instalação, substituição e reparação de equipamentos inoperacionais do sistema de sinalização e gestão de tráfego automóvel e peões, sito no cruzamento entre a av. Nuno Álvares e a rua Nadir Afonso e travessa Nuno Álvares, freguesia de Santa Maria Maior.

Valor contratual: 5 079,00 €
Celebrado em: 23 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15339293

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501205551 - Município de Chaves
Adjudicatário: 508047803 - MOBPRO - Electronics and Technology, Lda.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 079,00 €
Preço base do procedimento: 5 079,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de julho de 2026
Data de adjudicação: 6 de julho de 2026
Data de celebração: 23 de julho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 34928470-3 - Sinalização
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11287859

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