CONTRATO PÚBLICO · 2026

Trabalhos de arranque e reposição de calçada na Rua 25 de abril

Valor contratual: 8 122,55 €
Celebrado em: 27 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15337808

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506792404 - Município de Penalva do Castelo
Adjudicatário: 510698719 - Floriano Santos, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Viseu, Penalva do Castelo
Região NUTS: PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 122,55 €
Preço base do procedimento: 8 191,60 €
Preço total efetivo: 8 122,55 €
Data de publicação: 22 de julho de 2026
Data de adjudicação: 27 de março de 2026
Data de celebração: 27 de março de 2026
Prazo de execução: 7 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50230000-6 - Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10313435

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