CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para avaliação e desenvolvimento do processo de tratamento na ETAR de Alcanena

Valor contratual: 56 700,00 €
Celebrado em: 21 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15322449

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 515194212 - AQUANENA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, EM, SA
Adjudicatário: 501389660 - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 56 700,00 €
Preço base do procedimento: 56 700,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de julho de 2026
Data de adjudicação: 9 de julho de 2026
Data de celebração: 21 de julho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90400000-1 - Serviços relacionados com águas residuais
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11170997

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