CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços ao nível dos cuidados primários aos utentes inscritos na Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., sem médico de família atribuído, para os meses de janeiro a dezembro de 2026

Valor contratual: 886 092,82 €
Celebrado em: 14 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15319286

DESCRIÇÃO PUBLICADA

269I000001 - Prestação de serviços ao nível dos cuidados primários aos utentes inscritos na Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., sem médico de família atribuído, para os meses de janeiro a dezembro de 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508481287 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Adjudicatário: 500745471 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 886 092,82 €
Preço base do procedimento: 886 092,82 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de julho de 2026
Data de adjudicação: 28 de janeiro de 2026
Data de celebração: 14 de julho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85110000-3 - Serviços hospitalares e afins
Fundamentação: artigo 5.º-A n.º 5 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11268327

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