CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reparação da escadaria - Viaduto do Carmo"

Valor contratual: 15 302,90 €
Celebrado em: 15 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15300327

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste direto da empreitada de "Reparação da escadaria - Viaduto do Carmo"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506037258 - Município de Viana do Castelo
Adjudicatário: 514383615 - Pedrosa & Correia - PIPESOLUTIONS, lda
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 302,90 €
Preço base do procedimento: 15 302,90 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de julho de 2026
Data de adjudicação: 7 de julho de 2026
Data de celebração: 15 de julho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45113000-2 - Obras no local
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11252487

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