CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços urgentes de desobstrução de vias rodoviárias

Valor contratual: 115 915,00 €
Celebrado em: 14 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15283777

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502177080 - Município de Mafra
Adjudicatário: 505630230 - SAMUEL BERNARDO - Escavações, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Mafra
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 115 915,00 €
Preço base do procedimento: 115 962,06 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de julho de 2026
Data de adjudicação: 26 de junho de 2026
Data de celebração: 14 de julho de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50230000-6 - Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10783079

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