CONTRATO PÚBLICO · 2026

Beneficiação de caminhos e reconstrução de muros de suporte de terras 2026

Valor contratual: 22 150,00 €
Celebrado em: 26 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15280598

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506671917 - Freguesia de Penela da Beira
Adjudicatário: - - Casimiro do Nascimento Moreira Lapa
Local de execução: Portugal, Viseu, Penedono
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 22 150,00 €
Preço base do procedimento: 22 150,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de julho de 2026
Data de adjudicação: 12 de junho de 2026
Data de celebração: 26 de junho de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11234413

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