CONTRATO PÚBLICO · 2026

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2026/2027

Valor contratual: 526 041,45 €
Celebrado em: 3 de julho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15256830

DESCRIÇÃO PUBLICADA

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DOS 2.oS E 3.oS CICLOS DO ENSINO BÁSICO - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2026/2027

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 500347506 - Eurest Portugal Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 526 041,45 €
Preço base do procedimento: 614 586,76 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de julho de 2026
Data de adjudicação: 24 de junho de 2026
Data de celebração: 3 de julho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15894210-6 - Refeições para escolas
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares 3
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11213184

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