CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO NORTE2030-FSE+ 02173000 - PENAFIEL EM PROXIM(IDADE) - PAIIA

Valor contratual: 6 714,30 €
Celebrado em: 2 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15239035

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 513908226 - ABC Escolar - Diversa Soluções Unip Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 714,30 €
Preço base do procedimento: 6 714,32 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de julho de 2026
Data de adjudicação: 1 de julho de 2026
Data de celebração: 2 de julho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 30190000-7 - Equipamento e material de escritório diverso
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11197573

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