CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de energia elétrica, 100% renovável, em regime de mercado livre para as instalações da AICEP, em Portugal continental, ao abrigo do AQ-ELE-2024

Valor contratual: 38 443,97 €
Celebrado em: 29 de junho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15226167

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506320120 - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE
Adjudicatário: 980582393 - ACCIONA GREEN ENERGY DEVELOPMENTS S.L. SUCURSAL EM PORTUGAL
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 38 443,97 €
Preço base do procedimento: 93 066,96 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de junho de 2026
Data de adjudicação: 11 de junho de 2026
Data de celebração: 29 de junho de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10865980

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