CONTRATO PÚBLICO · 2026

Proposta para aquisição de serviços para realização do evento “Festival de Música de Chaves”, no âmbito do Orçamento Participativo (OP 2024) – Espetáculo Musical, para a realização do evento Festival de Música de Chaves

Valor contratual: 8 570,00 €
Celebrado em: 29 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15223291

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501205551 - Município de Chaves
Adjudicatário: 508524652 - AAC-ACADEMIA DE ARTES DE CHAVES, LDA
Local de execução: Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 570,00 €
Preço base do procedimento: 8 570,00 €
Preço total efetivo: 8 570,00 €
Data de publicação: 30 de junho de 2026
Data de adjudicação: 24 de junho de 2026
Data de celebração: 29 de junho de 2026
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92300000-4 - Serviços recreativos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11184327

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