CONTRATO PÚBLICO · 2026

LM 323/2025 | Acordo Quadro para fornecimento de Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações- CP 2023/437 - SPMS

Valor contratual: 3 124,64 €
Celebrado em: 3 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15220165

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600010180 - Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
Adjudicatário: 501169580 - LABESFAL, Laboratório Almiro S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 124,64 €
Preço base do procedimento: 18 251,96 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de junho de 2026
Data de adjudicação: 7 de janeiro de 2026
Data de celebração: 3 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 731 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8727038

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