Empreitada de Recuperação das Piscinas da Frente Mar da Ribeira Brava

Entidade adjudicante

511146507 - Ponta Oeste Sociedade Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A.

Adjudicatário

509079709 - MAB - Unipessoal, Lda

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

42 261,65 €

Preço base do procedimento

43 100,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

29 de junho de 2026

Data de adjudicação

1 de junho de 2026

Data de celebração

24 de junho de 2026

Prazo de execução

45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45453100-8 - Obras de recuperação

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

10799506