CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de formação

Valor contratual: 50 000,00 €
Celebrado em: 19 de junho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15213359

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de serviços de formação profissional necessários à execução do projeto “Qualificar +”, referente ao Código da Operação PESSOAS-FSE+-01859200, aprovado no âmbito do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Contratação Excluída 11/EditusN/2026; Região Norte.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507305213 - EDITUS - Formação Profissional, Lda.
Adjudicatário: - - Cláudia Filipa Freitas Martins
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 50 000,00 €
Preço base do procedimento: 50 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de junho de 2026
Data de adjudicação: 18 de junho de 2026
Data de celebração: 19 de junho de 2026
Prazo de execução: 763 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11174802

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