CONTRATO PÚBLICO · 2026
"Fornecimento de Energia Elétrica às Instalações Alimentadas em baixa Tensão Normal
- Valor contratual
- 31 400,00 €
- Celebrado em
- 30 de janeiro de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
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Registo 15202424DESCRIÇÃO PUBLICADA
Ajuste Direto - Regime Geral n.º 13/2025 - "Fornecimento de Energia Elétrica às Instalações Alimentadas em baixa Tensão Normal" ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia Elétrica 2025/300.10.005/83 da CIMAA
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 680031065 - Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre
- Adjudicatário
- 500697370 - Petrogal, S.A.
- Local de execução
- Portugal, Portalegre, Portalegre
- Região NUTS
- Não indicado
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 31 400,00 €
- Preço base do procedimento
- 31 400,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 25 de junho de 2026
- Data de adjudicação
- 23 de dezembro de 2025
- Data de celebração
- 30 de janeiro de 2026
- Prazo de execução
- 365 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 71314000-2 - Serviços relacionados com a energia e afins
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Acordo quadro para o fornecimento de energia elétrica a instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11164615
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