CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0230 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 e 2024/991

Valor contratual: 30 015,00 €
Celebrado em: 21 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15193852

OBJETO PUBLICADO

2026/0230 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508093937 - Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.
Adjudicatário: 508107997 - GENERIS – FARMACEUTICA, S.A.
Local de execução: Portugal, Porto, Santo Tirso; Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
Região NUTS: PT119 - Ave; PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 30 015,00 €
Preço base do procedimento: 4 875 012,88 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de junho de 2026
Data de adjudicação: 27 de março de 2026
Data de celebração: 21 de abril de 2026
Prazo de execução: 304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para fornecimento de contracetivos orais, mecânicos e profiláticos na área da saúde
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10013873

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