CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/22,15/39 - Empreitada de Pinturas da Zona Balnear do Negrito

Valor contratual: 39 923,98 €
Celebrado em: 22 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15188048

OBJETO PUBLICADO

2026/22,15/39 - Empreitada de pinturas da Zona Balnear do Negrito.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512044040 - Município de Angra do Heroísmo
Adjudicatário: 513697942 - Esferas e Esquadrias, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 39 923,98 €
Preço base do procedimento: 39 923,98 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de junho de 2026
Data de adjudicação: 16 de junho de 2026
Data de celebração: 22 de junho de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45442180-2 - Renovação de pintura
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11152366

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